Objectivo do Blog
Este blog pertence a uma estudante de psicologia e pretende ser um local onde são colocados textos das diversas áreas temáticas do mundo da psicologia. O seu conteúdo é uma análise pessoal dos diversos temas junto com pesquisas em livros, internet e material académico.
quarta-feira, 27 de julho de 2011
Abordagem facilitadora dos casos jurídicos
Nos Estados Unidos, apenas 1% dos casos são aprovados como defesa psiquiátrica. Mas, mesmo que não sejam condenados, os arguidos são obrigados a permanecer por período indeterminado num hospital psiquiátrico. Em Portugal, no entanto, muitos factores sociais que tornam o caso mediático, pessoais e monetários estão envolvidos e muitos dos casos são abordados de forma errónea desresponsabilizando os criminosos com uma doença do foro psiquiátrico. Gostava de conseguir perceber como é que um acto aparentemente irracional, corajoso e maldoso passa a ser obra não da pessoa mas sim da doença. Para mim, apesar de não ser perita nisso, parece que os testes que são feitos à posteriori dos crimes são demasiado direccionados para a resolução do caso com a atribuição de uma patologia o que é grave. A medida que os Estados Unidos propõem é a mais correcta. Ainda que não sejam presos, os arguidos devem ser bem acompanhados com uma abordagem correctamente direccionada por especialistas como psiquiatras e psicólogos e envolvendo todo o ambiente e família do arguido. Cada vez mais se assiste diariamente a crimes monstruosos que antigamente apenas asssitiamos nos filmes e que agora fazem parte dos telejornais, situação complicada e que deve ser alvo de uma reflexão profunda para perceber o que se anda a passar com a sociedade em geral. Deixou de existir responsabilidades, respeito, amor ao próximo, compaixão. Parece que de geração em geração, o superego está a ficar cada vez mais fragilizado e patológico. Uma das razões básicas é a própria falta de tempo para os pais educarem os filhos. Todos nós temos noção que somos cada vez mais ocupados e que caso o dia tivesse mais tempo ainda faríamos mais coisas até à exaustão. Os pais deixaram de ter tempo de o ser e pior que isso o cansaço contribui para que o pouco tempo que passam com as crianças não seja de qualidade. Muitos pais ao aperceberem-se disso reagem de forma inadequada e cedem aos filhos todos os caprichos e a criança começa a achar que têm o rei na barriga achando que podem fazer tudo que os pais estão lá sempre e que os defendem. As pessoas passaram a ser mal-educadas. Aquilo que começou com o colocar de lixo na rua ou o dizer de palavrões que não tiveram feedback negativo, rapidamente se alargou a outro tipo de comportamentos facilitistas que tornaram natural todos estes comportamentos aparentemente errados. Fruto desta sociedade consumista em que as pessoas trabalham imenso e pouco têm, deixam de ter tempo para aquilo que realmente importa. E se ao nível familiar as coisas pioraram, ao nível social também. Enquanto antigamente as crianças brincavam na rua e aprendiam valores como a cooperação, a ajuda mútua, o respeito e a competitividade saudável. Hoje, assiste-se a uma mudança nas brincadeiras em que aquilo que se dá à criança é jogos ditos didácticos mas onde a criança jogo sozinha o que inevitavelmente tira as próprias vantagens que o brincar de antigamente tinha. Muitos factores estão em jogo para a sociedade estar como está. Nos casos que existem actualmente de criminalidade estrondosa as pessoas preocupam-se com o caso e não com a verdadeira análise dele que a meu ver envolve a pessoa (p.e. motivos, história de vida, personalidade, posição actual na sociedade), o ambiente, a família, a sociedade. É importante perceber que estes crimes estão a crescer quer sejam eles violações físicas ou psicológicas, assassinatos ou outros. Há que perceber então a grande escala o que está a causar esta sociedade que anda a transformar-se e a pequena escala apostar na prevenção e promoção da saúde mental.
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O principal problema e, ad initio, o facto de termos um código penal demasiado virado para a protecção daqueles que cometem os crimes. Não e por acaso que Se diz que o direito penal esta em crise. Obviamente que existe necessidade de proteger os incapazes, pessoas que aquando da pratica do crime não estejam capazes de querer e de agir por si. Mas, o problema, tal como tu traçaste e bem, e que muitas das vezes, a qualificação de um indivíduo enquanto incapaz não e mais que um estratégia de defesa, sendo utilizada para que seja aplicada ao indivíduo a pena menos gravosa quanto possível. Mas, assim e porque o actual código penal também o permite. Dai a necessidade de o rever. O direito penal tem de acompanhar a evolução da sociedade e a mudança e, ate aparecimento de novas praticas criminais. Os bens jurídicos que se pretendem proteger estão em constante mutabilidade, e e certo que a crescente preocupação com a vida profissional por parte de certos pais pode trazer consequências danosas ao crescimento da criança que se vai repercutir mais tarde na mudança dos seus modos de agir e pensar. O apoio, presença e acompanhamento dos pais e fulcral no crescimento de qualquer criança, e bem assim, na sua formação como cidadãos responsáveis e cientes do mundo real.
ResponderEliminarGostei muito do teu comentário, completou o que queria dizer. De facto não tenho noção de quando foi revisto pela última vez o plano jurídico Português, sabes?
ResponderEliminarTal como tu dizes e bem "O direito penal tem de acompanhar a evolução da sociedade e a mudança e, ate aparecimento de novas praticas criminais" pelo que há uma clara necessidade de se readapatar aos criminosos e práticas actuais. Falando não só em relação à desresponsabilização mas também em relação ao tipo de criminosos que hoje existem (questões de personalidade, modo de actuar, agressividade dos crimes...).
A ministra da Justiça tem falado numa possível reforma do Código de Processo Penal e, consequentemente, do Código Penal. Vamos lá ver para quando. Bem que precisa, é certo. É inadmissível que um indivíduo cometa um crime, é apanhado em flagrante delito e, depois quando vai a julgamento se diga inocente, refutando ter praticado qualquer dos crimes de que é acusado, e saia em liberdade porque a prova dos factos é produzida em julgamento. Vergonhoso. Entre muitas coisas, têm que se simplificar, desbucratizar o sistema judicial. E, claro, há uma constante necessidade de ajustamento da lei penal aos novos tipos de crimes, ajustar melhor as penas e as medidas de segurança que se pretende tutelar.
ResponderEliminarSim, vamos ver para quando será esse reajustamento. Se já tem consciência que é preciso fazer, já é um avanço. Resta saber quando fazem realmente alguma coisa.
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